Objetivo Geral
Estabelecer as bases para a aplicação da Diretiva 2014/89/UE sobre o Ordenamento do Espaço Marítimo (OEM), de acordo com as características bio-geográficas da Região da Macaronésia. O projeto de OEM será iniciado por meio da aplicação de metodologias científicas robustas para incentivar diversas atividades marítimas a partir de uma abordagem ecossistémica e incluindo um exercício de zoneamento piloto.
Objetivo Específico 1
Desenvolver e aplicar metodologias com enfoque ecossistémico para o desenvolvimento setorial dentro da Estratégia Europeia de Crescimento Azul. Isto é, apoiar o crescimento socioeconómico das atividades marítimas com planeamento marinho, garantindo os produtos e serviços ambientais.
Atividade 2.1.1
Estudo “Procurando o equilíbrio entre o Desenvolvimento Sustentável do Crescimento Azul e a abordagem ecossistémica”.
Atividade 2.1.2
Zoneamento piloto – identificação de áreas para o desenvolvimento do Crescimento Azul no âmbito da abordagem ecossistémica.
Objetivo Específico 2
Desenvolvimento da Infraestrutura de Dados Marinhos como uma base de datos, informação e conhecimento para o processo do OEM.
Atividade 2.2.1
Análise da disponibilidade de dados e informação e dos titulares e fornecedores de dados atuais e potenciais no âmbito do OEM
Atividade 2.2.2
Desenvolvimento da Infra-estrutura Distribuída de Dados Marinhos (IDDM) e conexão desta com as infra-estruturas de dados já em funcionamento.
Atividade 2.2.3
Capacitação para intercâmbio de informação do espaço marinho / marítimo – desbloqueio dos dados.
Objetivo Específico 3
Identificar métodos de monitorização adequados para a vigilância do meio marinho no âmbito da Diretiva-Quadro Estratégia Marinha (2008/56/CE, DQEM), os quais são necessários para o desenvolvimento do Ordenamento do Espaço Marítimo (OEM) nos três arquipélagos da Macaronésia.
Atividade 2.3.1
Métodos de monitorização marinha necessários para aplicar a abordagem por ecossistemas ao OEM.
Atividade 2.3.2
Campanhas de monitorização marinha de verificação das metodologias desenvolvidas.
